CT-e ou MDF-e rejeitado: o que cada mensagem significa

Antes de tudo

Toda rejeição aparece em Ver motivo da rejeição, na linha do documento (veja o artigo Ações do CT-e). A mensagem vem como a SEFAZ mandou, às vezes confusa. Este artigo traduz as mais comuns.

Duas famílias de rejeição

1. O documento está errado: falta um dado, um campo veio no formato errado, um valor não bate. Você corrige no LogFrota e emite de novo.

2. A empresa não pode emitir agora: o problema está no cadastro da empresa na SEFAZ ou na Receita. Nenhum ajuste no sistema resolve: é preciso regularizar com a Fazenda do estado (ou com o contador) antes de tentar de novo.

"Emitente não habilitado ou em situação irregular"

É da segunda família. O CNPJ da filial não está autorizado a emitir CT-e ou MDF-e naquele estado e ambiente, mesmo com o CNPJ ativo e emitindo NF-e. No MDF-e, a mensagem já mostra o CNPJ, a UF e o ambiente. Causas comuns:

• Primeira emissão da empresa: vários estados exigem um credenciamento específico para CT-e e MDF-e, separado do de NF-e.
• Pendência cadastral: inscrição estadual suspensa, situação irregular no Simples Nacional ou CNPJ com pendência na Receita.

O que fazer: confirmar no portal da SEFAZ do estado se o CNPJ está credenciado e pedir o credenciamento se faltar. O painel Pendências de Emissão consulta todo dia se a inscrição estadual das filiais está habilitada.

"CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital"

O certificado A1 vinculado à filial é de outra empresa. O sistema já para antes de transmitir: suba o A1 da própria empresa em Fiscal → Configuração Fiscal → Certificado A1 ou religue o certificado certo em Cadastros → Filiais.

"Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento"

A base está em Homologação (teste) e alguém tenta emitir em Produção, ou o contrário. Confira em Fiscal → Parâmetros Fiscais o ambiente da base e de cada filial. Uma base nova começa em Homologação de propósito, e virar para Produção é decisão do administrador da base.

Rejeições da primeira família (o documento está errado)

Essas o sistema quase sempre bloqueia antes de transmitir, com uma mensagem que aponta o campo e onde corrigir, sem consumir número. Use Conferir antes de emitir para ver tudo de uma vez.

• "CFOP inválido para operação" ou "não informar 5932 ou 6932": o CFOP não serve para a rota que vai no XML (com Expedidor e Recebedor, é a rota deles). A mensagem do sistema diz o CFOP certo.
• "IE do Recebedor não informada" (ou do Expedidor, ou do tomador): a parte é pessoa jurídica e está sem a inscrição estadual da UF do CT-e. Complete em Clientes / Fornecedores.
• "IE do tomador isento deve ser preenchida com ISENTO" ou "UF do tomador não aceita ISENTO": ajuste o campo Tomador é contribuinte? e o cadastro do tomador (Contribuinte, Isento ou Não contribuinte).
• "NFe de múltiplos emitentes sem indicador de CTe Globalizado": o CT-e juntou notas de remetentes diferentes. Separe em um CT-e por remetente (a Central de Emissão já separa) ou marque o destinatário como CT-e Globalizado.
• "CNPJ/CPF base do tomador deve ser igual ao do emiDocAnt": na subcontratação e no redespacho, o tomador é a transportadora que emitiu o CT-e anterior.
• RNTRC fora do padrão: o RNTRC tem 8 dígitos. O sistema aponta de quem é o RNTRC errado (filial, matriz ou transportadora do veículo) e onde corrigir.
• "Município de Carregamento inexistente" (MDF-e): o município não foi achado no IBGE. O sistema agora usa o código que veio no CT-e e, se não achar, para antes de transmitir dizendo qual município corrigir.
• "Pelo menos um reboque deve ser colocado na composição" (MDF-e): cavalo mecânico sem implemento. Vincule o implemento ao veículo ou informe a placa do reboque, que precisa estar em Cadastros → Implementos.
• Rejeição de seguro no MDF-e (698, 699): veja MDF-e rejeitado por seguro.

Quando a dúvida persistir

Use o botão Abrir chamado na tela da rejeição (ou em Ajuda e suporte, o botão laranja no canto inferior direito) com o print da mensagem. O suporte LogFrota confere o XML enviado e a resposta da SEFAZ e retorna com o que fazer.